By Rita de Cassia Seuret
TRANSPARÊNCIA OU OBSCURIDADE, EIS A QUESTÃO!!!
Buscando no site do Ministério das Relações Exteriores - MRE, as prestações de contas de 2010/2012 do CRBE, bem como de seu Presidente, após horas de pesquisa, pude conferir que:
- Não consta nenhuma prestação de contas do Presidente no link fornecido no site do MRE (http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/ata-consolidada-de-demandas-e-prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-do-presidente-do-crbe).
- Não consta as prestações de contas dos Conselheiros eleitos, conforme link (http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/conselho-de-representantes-de-brasileiros-no-exterior-crbe/prestacao-de-constas-semestral-do-crbe), somente um relatório de atividades, incompleto, elaborado no microsoft word.
A pergunta que não quer calar!Será que sabem o que é uma prestação de contas?
Pois bem, prestação de contas é o ato de disponibilzar documentos, relatórios, notas e afins que detalham e comprovam os gastos realizados, é uma contabilidade final, para saber se os recursos repassados foram gastos e destinados de forma lícita, clara e transparente.
Se não bastasse, a ausência de prestação de contas tanto do Presidente, como dos Conselheiros no site do MRE, pois diga-se de passagem, um Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior, não sobrevive e se auto mantém de "vento" em um Mandato de 02 anos, não há nenhuma menção do mesmo no Portal da Transparência do Governo Federal (http://www.portaltransparencia.gov.br/sobre/)
A segunda pergunta que não quer calar! Houve também destinação de recursos pelo MRE a este CRBE? Se sim, cadê a Prestação de Contas 2010/2012?
Por derradeiro...
Tive ciência de um artigo publicado em um grupo no facebook e, para minha surpresa trata-se de um seríssimo assunto sobre o descrédito de todo o projeto CRBE.
O emissor se identifica como CASA DO BRASIL LONDRES (http://www.casadobrasil.org.uk/casa-brasil).
A pergunta da vez é: Quem é Carlos Mellinger?
(Carlos Mellinger é ex-Conselheiro titular do CRBE para a
Europa e preside a Casa do Brasil em Londres desde 2009. Foi o idealizador do
projeto e co-fundador da primeira associação assistencial exclusivamente
brasileira no Reino Unido.)
E qual a credibilidade que ele tem para fazer colocações tão contundentes ?
Ou seria somente interesse comercial em estabelecer uma associação comercial com ares de UTILIDADE PUBLICA ? ( PERCEBAM QUE NO TEXTO ABAIXO O ARTIGO QUASE QUE DESABILITA TODAS AS FUNÇÕES CONSULARES, COMO SE O NOSSO GOVERNO FOSSE NOS ABANDONAR ) .
Ou seria somente interesse comercial em estabelecer uma associação comercial com ares de UTILIDADE PUBLICA ? ( PERCEBAM QUE NO TEXTO ABAIXO O ARTIGO QUASE QUE DESABILITA TODAS AS FUNÇÕES CONSULARES, COMO SE O NOSSO GOVERNO FOSSE NOS ABANDONAR ) .
VEJAM O TEXTO
O Futuro da Interlocução entre Imigrantes e Governo
Após dois anos da experiência com o CRBE, o Itamaraty determinou que Consulados devessem chamar reuniões para avaliá-lo e para angariar sugestões para o futuro em termos de interlocução entre as comunidades brasileiras no Mundo e o Governo Brasileiro.Ficou claro, na minha opinião, que a regionalização do CRBE em apenas quatro áreas foi um grande erro. Por ser um grupo de voluntários, sem direito a reembolsos sequer de despesas razoáveis decorridas do trabalho, tornou-se impossível uma representatividade ativa e coerente. Para os Conselheiros, como eu, que não tinham outros interesses, a não ser aqueles que nos propusemos a realizar quando nos candidatamos, que resumia-se em, voluntariamente, trazer demandas das comunidades para as autoridades brasileiras, os dois anos de mandato resultaram em atender menos as atividades diárias, no meu caso, o trabalho na Casa do Brasil em Londres, viajar por uma vasta área geográfica onde as leis diferem das do País de residência, e tudo isso com recursos próprios.Tudo isso em meio a uma verdadeira guerra de agressões verbais causadas pelo sistema de escolha dos Conselheiros, que não se pode chamar de eleição e que não foi decidida e nem sugerida pelos Conselheiros eleitos.Está claro, para mim, que o futuro da interlocução entre as comunidades locais e as autoridades brasileiras resta nos Conselhos de Cidadania ou de Cidadãos, este quando criados no formato anterior às decisões unânimes da II Conferência Brasileiros no Mundo, mas válidos e em funcionamento.Ora, haveria uma redução de cobertura geográfica, pois cada jurisdição consular, pelo menos aquelas que tenham número representativos de Nacionais Brasileiros vivendo nela, seria a responsável pela interlocução com o Governo. Com isso, o não reembolso de despesas estaria praticamente resolvido ou severamente amenizado.
UMA COISA É PREVISÍVEL, APARECERAM CADA VEZ MAIS ASSOCIAÇÕES PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR, TODAS ELAS ACEITANDO CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS E DENUNCIANDO UM MOVIMENTO QUE SERIA GRATUITO . E MAIS, MUITAS DELAS PATROCINADAS POR EX MEMBROS DO CRBE!
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