By Rita de Cassia Seuret
Todo estrangeiro legalmente presente em um País, goza dos mesmos direitos humanos e civis dos nacionais, tem as mesmas garantias de proteção das leis, mas por outro lado, é sujeito aos mesmos deveres, é obrigado a aceitar e a se adaptar as leis, regras, procedimentos, padrões do País de acolha!
Os indocumentados não gozam juridicamente das mesmas garantias civis, mas os direitos humanos são universais. (tema bastante complexo e polêmico que deixo para outro artigo)
Se concordamos ou não, temos nosso direito individual de emitir opinião, mas somos obrigados a seguir o que nos é estabelecido, podendo vir a sofrer pelo descumprimento.
Bem, se a Soberania é do País que acolheu o estrangeiro e, cada País tem suas leis e andamento próprio, como poder levar benefícios que alcançem todos os emigrantes brasileiros espalhados pelo mundo?
Com a rapidez do fluxo migratório, em um mundo globalizado, cheio de desafios, complexidades sócio-econômicas emergentes e, mudanças de referência espacial, será cada vez mais necessário, não só a consciência dos tempos em que vivemos, mas um diálogo cada vez mais próximo entre Países, entre governos, de forma equânime para ambos os lados!
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