Um tal projeto de uma tal secretaria...

By Rita de Cassia Seuret



E essa tal de Secretária sem a tutela dos Diplomatas que tanto se repete em um discurso prolixo?


Acho que alguns estão cientes, outros não, dentro da comunidade brssileira no exterior.


Existe um tal projeto há alguns anos, de um senhor jornalista que sugere a criação de uma Secretaria do Emigrante, sem a tutela dos diplomatas, já ouvi diversas vezes que diplomata não é emigrante!


Com parlamentares emigrantes eleitos para representar a comunidade brasileira no exterior junto ao governo brasileiro.


Pois bem, a Convenção de Viena estabelece regras para o exercício da Diplomacia e para a atuação dos Diplomatas (CVRD) e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares estabelece regras para o exercício das atividades e funções consulares (Convenção de Viena sobre Relações Consulares).


Se os leitores puderem observar na leitura, já estamos representados internacionalmente e temos as atividades consulares a nosso dispor, eu mesma já pude contar com os serviços do Consulado Geral do Brasil em Genebra.


Fico me perguntando, aonde essa Secretária se encaixaria?

Há quase 50 anos, após a ratificação do Brasil, houve a promulgação da Convenção de Viena, pelo Decreto n. 56.435/65, pelo então Presidente Castelo Branco e desde a época, as atividades consulares referentes aos Emigrantes vêm funcionando, basta fazer uma simples consulta ao site do Consulado em sua região para conferir os serviços disponíveis a comunidade.

Seria possível a criação dessa Secretaria sem a tutela diplomática e sem  vinculo com os Consulados?Juridicamente de que forma seria?

Seria possível a atuação desses parlamentares emigrantes brasileiros em que mesmo?Frente a quem?

Desculpem, para ter passaporte diplomático e sair dando carteirada em aeroportos?

Quanto não custaria aos cofres públicos a tal Secretaria com verba e funcionários remunerados?

O governo brasileiro teria interesse em dar legalidade a essa Secretaria, custeando todas as despesas?

E as diversas Organizações, Instituições, Associações brasileiras espalhadas pelo mundo já não fazem a frente da comunidade?Ou não deveriam fazer?Alias, o que estão fazendo?

São essas e outras perguntas que me faço, que a maioria da comunidade desconhece, mas que para emitirem opinião deveriam ser informadas,  nunca vi de forma séria e consistente por parte do idealizador, uma explicação abrangendo todos os pontos desse tal projeto.

Fizeram um tal fórum em Berna nesses últimos dias, para discussão do tal projeto, ao vivo no YouTube....Falácia geral!

Coisa e tal...pendurar as chuteiras e curtir a aposentadoria vai bem obrigado!